XA nota acima é a explicação da assessoria de imprensa do candidato Zé da Luz para a decisão judicial do Dr. Glacidelson Antônio, que atende o pedido de liminar da Coligação Garanhuns Rumo ao Crescimento, que dá sustentação à candidatura do deputado Izaías Régis (PTB) que conta com o PSB (de Eduardo Campos) e do PT ( do ex-presidente Lula) entre os partidos coligados, e portanto, pela regra eleitoral, tem o direito de utilização da imagem exclusiva dos seus filiados, principalmente aqueles que exercem influência sobre o eleitorado, como é o caso do governador.
Mas as próprias pessoas podem autorizar, ou desautorizar, a utilização de suas imagens. Existe jurisprudência para isto. Zé da Luz vai ter que provar que tem esta autorização, caso contrário, e se continuar com o material com o governador e o presidente nas ruas e internet, pode pagar multa diária de R$ 500,00 por peça.
Caso haja realmente esta autorização, ela deve ser mostrada como prova, o mais rápido possível, e como se trata de uma liminar, acredito que o próprio juiz poderá rever seu posicionamento, sem a necessidade de se levar ao tribunal, caso ela seja apresentada perante a autoridade judiciária eleitoral.
Em todo caso, Izaías está correto de buscar o que é legítimo, principalmente no jogo eleitoral. Tem o apoio do partido de Eduardo e consequentemente, legalmente, daqueles que dele fazem parte. Não poderia deixar a dúvida na campanha, principalmente com a força eleitoral de Eduardo Campos. Aliás, situação que já discutimos aqui em um post anterior.
Izaías tem a exclusividade da imagem do governador, e portanto é portador legal de seu apoio em Garanhuns.
FONTE BLOG: RONALDO CESAR
